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Quem são os candidatos a prefeito de Contagem nas eleições
+JOTA: Quem são os candidatos a prefeito do Rio de Janeiro nas eleições municipais 2024; Sebastião De Oliveira Pessoa (PCO) Sebastião De Oliveira Pessoa, 58 anos, é programador e candidato pela quarta vez à Prefeitura de Contagem. Filiado ao PCO, Pessoa também foi candidato a vice-governador de Minas Gerais por duas vezes, 2018 e 2022.
PLR paga a diretor empregado não pode ser deduzida do IRPJ
Esta reportagem foi antecipada a assinantes JOTA PRO Tributos em 1/10. Conheça a plataforma do JOTA de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF. A Fazenda Nacional apresentou dois recursos contra as decisões favoráveis à instituição bancária na turma ordinária.
Sustentabilidade financeira: o pilar do arcabouço fiscal da LC
Proveniente do PLP 93/2023, a recém-saída do forno Lei Complementar 200, de 30 de agosto de 2023, ficou conhecida como novo arcabouço fiscal, tendo sido editada para substituir o regime de teto de gastos criado pela Emenda Constitucional 95/2016. Infelizmente, os efeitos fiscais pretendidos por essa emenda constitucional não foram alcançados, além de ter sido objeto de críticas quanto ...
Carf nega amortização de ágio interno em caso da Telefônica - JOTA
Conheça o JOTA PRO Tributos, nossa plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF. No caso, a autuação se refere à operação realizada em 2011.
IPTU: O que é, como funciona e como é calculado por municípios
Conheça o JOTA PRO Tributos, nossa plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF. Assim, sabe-se que cabe a cada município instituir o IPTU por meio da competente lei municipal.
ISS: Entenda os aspectos gerais do Imposto Sobre Serviços de
Conheça o JOTA PRO Tributos, nossa plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF. Logo, esses serviços não poderão ser tributados pelo ISS, pois a Constituição Federal proíbe que o legislador os inclua na lista de serviços da LC nº 116/2003.
Carf nega crédito de IPI sobre operação que deveria estar ... - JOTA
Assinantes JOTA PRO Tributos foram informados deste julgamento em 9/10. Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de monitoramento tributário para empresas e escritórios com decisões e movimentações do Carf, STJ e STF. A empresa foi autuada por supostas irregularidades no período de junho de 2008.
Qual o limite de defesa do Incidente de Desconsideração da
O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica – IDPJ é uma modalidade de intervenção de terceiros que permite, incidentalmente ao processo, desconsiderar a personalidade jurídica e, desse modo, responsabilizar pessoalmente o integrante da pessoa jurídica (sócio ou administrador) nos casos em que a lei material o autoriza. É uma novidade trazida pelo CPC atual em seus ...