A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença da Comarca de Três Corações para desobrigar uma ...

Não há no ordenamento jurídico direito absoluto à liberdade de expressão. Com esse entendimento, o ministro Alexandre de ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (15/1) que os advogados do ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, rejeitou nesta quinta-feira (16/1) um pedido feito pelo ...

A infração de normas de saúde, segurança e medicina do trabalho transcende a esfera individual e afeta uma coletividade de ...

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, aplicou de ofício o redutor do tráfico privilegiado (artigo 33, ...

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de um recurso do Distrito Federal contra sua condenação a ...

A veiculação de reportagem que ultrapasse os limites da divulgação de informação, da expressão de opinião e da livre ...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve decisão da Comarca de Santa Luzia, que condenou duas ...

A apresentação de certidão negativa de débitos elimina qualquer chance de materialidade de crime tributário alegadamente ...

Uma definição clara do rol de legitimados a propor ação penal subsidiária, em caso de inércia da Procuradoria-Geral da ...

A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que ...