“Somente absoluta má-fé ou lamentável desconhecimento da legislação processual penal podem justificar as alegações da defesa, ...

Dos corpos identificados, 16 já foram retirados pelos familiares. Maioria das vítimas ficou presa às ferragens e teve os ...

Mostra procura traduzir tanto o que se passa em universos privativos, como o que ocorre quando membros da comunidade se ...

Pé-de-meia O Pé-de-Meia é o programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), reforçou a legalidade das emendas orçamentárias de comissão ...

A política de garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência no Paraná deu um salto em qualidade em 2024. Um dos grandes marcos foi o repasse de recursos do Fundo Estadual da Pessoa com Deficiência ...

O Projeto de Lei 1848/24 cria o Programa Cartão Casa para facilitar a aquisição de móveis e eletrodomésticos essenciais ...

O ministro Flávio Dino pediu esclarecimentos adicionais em resposta ao recurso da Casa para que o STF revogue o bloqueio de ...

Foi vetado, entre outros dispositivos, o exercício da profissão para quem tem diploma estrangeiro de graduação ou de mestrado ...

O PCPR na Comunidade foi criado como parte do Plano Estratégico da instituição, implantado em 2019. A iniciativa reflete os ...

Equipamento da Petrobras é utilizado em inspeção de dutos submarinos, com câmeras de alta resolução e operado remotamente por ...

O Brasil teve 64.280 desastres climáticos desde 1990, e há aumento, em média, de 100 registros por ano. Nos primeiros dez ...